Termos de uso

    TERMOS DE USO E SERVIÇOS.

    Olá! Que bom contar com seu interesse! Antes de usar nossos serviços, tire um tempo para ler nossos Termos de Uso e Serviço e conhecer as regras que regem nossa relação com você.

    Abaixo, esclareceremos alguns pontos que julgamos importantes. Caso persista alguma dúvida acerca de quaisquer pontos discutidos ou não neste documento, por favor, não hesite em contatar-nos pelo endereço de e-mail faleconosco@gatavirtual.com.

    1. DEFINIÇÕES:

    No presente instrumento, entendemos as expressões abaixo de acordo com as seguintes definições:

    GATA VIRTUAL: GATAVIRTUAL CARVALHO R P PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDA - ME -, sociedade empresarial de responsabilidade limitada, inscrita no CNPJ sob o n°. 18.242.923/0001-15, com sede na cidade de São José do Rio Preto/SP, na rua São Jerônimo, n° 409, Vila Ideal , CEP 15.060.025.

    USUÁRIOS:

    a. VISITANTE: pessoa física cadastrada na PLATAFORMA, que acesse os conteúdos publicitários ofertados pelos ANUNCIANTES na PLATAFORMA.

    b. ANUNCIANTE: pessoa física cadastrada na PLATAFORMA, que, no uso desta, irá divulgar os seus anúncios aos VISITANTES.

    PLATAFORMA: sistema constituído por uma aplicação web, onde há cessão de espaço publicitário para anúncios, em que todos os USUÁRIOS podem visualizar os anúncios publicados pelos ANUNCIANTES cadastrados na plataforma da GATA VIRTUAL.

    TRATAMENTO DE DADOS: Nos termos do artigo 5, inciso X, da Lei 13.709 de 2018, toda operação realizada pela GATA VIRTUAL com dados pessoais do USUÁRIO, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

    2. ADESÃO:

    Este instrumento regula as condições de uso dos serviços da PLATAFORMA sendo um contrato entre os USUÁRIOS e a GATA VIRTUAL. A utilização dos serviços oferecidos através da PLATAFORMA indica expressamente que você concorda com todos os termos e condições contidos neste instrumento e com as disposições legais aplicáveis à espécie.

    VOCÊ ENTENDE E CONCORDA QUE A GATA VIRTUAL CONSIDERARÁ O USO DOS SERVIÇOS DISPOSTOS COMO ACEITAÇÃO DESTES TERMOS E TODAS AS DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS PERTINENTES À ESPÉCIE.

    AO ACEITAR OS TERMOS DO PRESENTE INSTRUMENTO, O USUÁRIO AUTORIZA EXPRESSAMENTE O TRATAMENTO DE SEUS DADOS, A FIM DE GARANTIR A MANUTENÇÃO E O BOM DESEMPENHO DAS FUNCIONALIDADES DA PLATAFORMA.

    O USUÁRIO, NESTE ATO, MANIFESTA O SEU COMPLETO CONSENTIMENTO PARA O COMPARTILHAMENTO DOS DADOS COLETADOS E TRATADOS PELA GATA VIRTUAL, NOS TERMOS DESTE INSTRUMENTO, COM OUTRAS EMPRESAS QUE FAÇAM PARTE DE SEU GRUPO ECONÔMICO, OU SEJAM SUAS PRESTADORAS DE SERVIÇO.

    Caso você NÃO CONCORDE com as disposições previstas neste instrumento, NÃO acesse, visualize, baixe ou utilize de qualquer forma nenhuma página, conteúdo, informação ou serviço da GATA VIRTUAL.

    Os presentes termos estão disponíveis para leitura, a qualquer momento, na PLATAFORMA, em https://gatavirtual.com/termos-de-uso.

    3. QUEM SOMOS E O QUE FAZEMOS:

    O GATA VIRTUAL é uma empresa privada, que disponibiliza uma plataforma web através do link https://gatavirtual.com/, a qual oferece cessão de espaço para anúncios publicitários. Nela, os ANUNCIANTES expõem o seu anúncio e adicionam as informações que considerem pertinentes acerca do conteúdo anunciado, a fim de que os VISITANTES possam efetuar buscas na PLATAFORMA de modo a localizar os anúncios que se adequem ao perfil desejado.

    4. CONDIÇÕES GERAIS DE USO:

    Os USUÁRIOS declaram que preenchem os seguintes pré-requisitos para utilização da PLATAFORMA:

    (I) Ser maior de idade e absolutamente capaz.

    (II) Possuir a capacidade de comprometer-se aos presentes termos, prestando todas as informações que forem necessárias para realização de seu cadastro. Declarando prestá-las de maneira idônea e verídica, sob pena de responder penal e civilmente.

    (III) Possuir número de telefone móvel válido e e-mail, por meio do qual a GATA VIRTUAL possa entrar em contato quando necessário.

    A GATA VIRTUAL apenas é uma PLATAFORMA de cessão de espaço publicitário, sendo a sua responsabilidade restrita tão somente ao funcionamento correto da PLATAFORMA e de suas funcionalidades, conforme este instrumento, não detendo a GATA VIRTUAL nenhuma responsabilidade sobre: (I) eventuais negociações realizadas entre os USUÁRIOS; (II) a verificação se o ANUNCIANTE realmente detém a qualificação informada em seu anúncio; (III) a qualidade dos anúncios; (IV) a efetivação de qualquer pagamento acertado entre os USUÁRIOS; (VII) qualquer outro ato ou fato decorrente da conduta dos USUÁRIOS.

    A GATA VIRTUAL possibilita que os VISITANTES e os ANUNCIANTES contatem-se de forma direta, sem qualquer intervenção, seja na negociação ou na efetivação do que fora negociado, não sendo a GATA VIRTUAL intermediadora ou fornecedora de quaisquer dos serviços ou produtos anunciados na PLATAFORMA, ou empregador/representante/agente de qualquer dos ANUNCIANTES nesta cadastrado.

    A GATA VIRTUAL não detém nenhuma relação com os ANUNCIANTES cadastrados, não sendo possível imputar à GATA VIRTUAL a responsabilidade por qualquer dano eventualmente causado aos VISITANTES ou a terceiros, por atos oriundos dos ANUNCIANTES através da PLATAFORMA.

    Da mesma forma, a GATA VIRTUAL não detém nenhuma relação com os VISITANTES cadastrados, não sendo possível imputar à GATA VIRTUAL a responsabilidade por qualquer dano eventualmente causado aos ANUNCIANTES ou a terceiros, por atos oriundos dos VISITANTES através da PLATAFORMA.

    A GATA VIRTUAL não intermedeia qualquer negociação que venha a ser realizada entre USUÁRIOS, ficando somente a cargo destes o acerto das condições do negócio que efetivarem, tais como o valor, a qualidade, a forma, o prazo e outros pontos que julgarem necessários.

    A GATA VIRTUAL não interfere em nenhuma negociação que eventualmente venha a ser realizada entre USUÁRIOS, ficando somente a cargo destes o acerto de quaisquer condições de realização das negociações praticadas, tais como o valor, a qualidade, a forma, o prazo e outros pontos que julgarem necessários.

    No momento do cadastro, os USUÁRIOS poderão utilizar todas as funcionalidades disponibilizadas na PLATAFORMA, declarando, para tanto, terem lido, compreendido e aceitado todos os dispositivos contidos neste Termos de Uso.

    Por não figurar como parte nas transações que eventualmente sejam firmadas entre os USUÁRIOS, a GATA VIRTUAL também não pode obrigar os USUÁRIOS a honrarem com as possíveis obrigações assumidas no momento da realização das negociações.

    O USUÁRIO se compromete a utilizar das funcionalidades da PLATAFORMA com boa-fé, de acordo com a legislação em vigor, a moral e os bons costumes.

    O USUÁRIO reconhece expressamente que, através deste instrumento, recebe da GATA VIRTUAL a outorga de uma licença de uso da PLATAFORMA, que é intransferível, sendo vedado o sublicenciamento, para uso em território nacional ou estrangeiro, pelo tempo em que perdurar a adesão a este termo, restando vedado o uso da PLATAFORMA em desacordo com o previsto neste instrumento.

    O USUÁRIO é o único responsável pela segurança de sua senha e pelo uso de seu cadastro na PLATAFORMA, por isto, recomendamos que não compartilhem com terceiros tais informações e, caso estas informações sejam, por qualquer motivo, extraviadas ou hackeadas, o USUÁRIO deverá informar imediatamente à GATA VIRTUAL, através do faleconosco@gatavirtual.com, a fim de que se possa solucionar a questão.

    Cabe somente aos USUÁRIOS responderem por quaisquer danos causados a terceiros, a outros USUÁRIOS, à PLATAFORMA ou à própria GATA VIRTUAL, decorrentes do uso das funcionalidades da PLATAFORMA.

    Os USUÁRIOS não devem utilizar a PLATAFORMA para quaisquer fins ou meios ilegais, difamatórios, discriminatórios, abusivos, ofensivos, agressivos, injuriosos, vexatórios, enganosos, caluniosos, violentos, ou de assédio, ameaça ou uso de falsa identidade, ou seja, qualquer uso escuso que possa prejudicar a GATA VIRTUAL, outros USUÁRIOS ou terceiros.

    Em nenhuma hipótese a GATA VIRTUAL será responsabilizada por quaisquer danos suportados pelos USUÁRIOS por eventual indisponibilidade temporária da PLATAFORMA.

    O USUÁRIO deve possuir todos os softwares e hardwares necessários para acessar à PLATAFORMA, incluindo, mas não se limitando, a computador/dispositivo móvel com acesso à Internet, cabendo à GATA VIRTUAL, tão somente, disponibilizar a PLATAFORMA ao USUÁRIO, nos termos deste instrumento.

    O uso da PLATAFORMA pelos USUÁRIOS fica condicionado ao seu cadastro prévio, bem como ao respeito às disposições constantes neste instrumento.

    5. CADASTRO:

    Os serviços oferecidos pela GATA VIRTUAL estão disponíveis para pessoas físicas absolutamente capazes.

    Para que os ANUNCIANTES realizarem o seu cadastro na PLATAFORMA, deverão fornecer à GATA VIRTUAL os seguintes dados: nome, sobrenome, filiação, número do CPF, foto legível do documento de identificação (frente e verso), vídeo de apresentação do ANUNCIANTE, telefone celular.

    Para que os VISITANTES realizem o seu cadastro na PLATAFORMA, deverão fornecer à GATA VIRTUAL o seu e-mail.

    Para a utilização regular da PLATAFORMA, o USUÁRIO deverá efetuar cadastro, preenchendo todos os dados solicitados pela PLATAFORMA no momento do cadastramento.

    É de exclusiva responsabilidade dos USUÁRIOS fornecer, atualizar e garantir a veracidade dos dados cadastrais, não recaindo à GATA VIRTUAL qualquer tipo de responsabilidade civil e criminal resultante de dados inverídicos, incorretos ou incompletos fornecidos pelos USUÁRIOS.

    A GATA VIRTUAL se reserva o direito de utilizar todos os meios válidos e possíveis para identificar seus ANUNCIANTES, bem como de solicitar dados adicionais e documentos que estime serem pertinentes a fim de conferir os dados informados. Neste caso, o uso da PLATAFORMA pelo ANUNCIANTE fica condicionado ao envio dos documentos eventualmente solicitados.

    Caso um cadastro seja considerado suspeito de conter dados errôneos ou inverídicos, a GATA VIRTUAL se reserva ao direito de suspender, temporária ou definitivamente, sem necessidade de aviso prévio, o USUÁRIO responsável pelo cadastro. No caso de suspensão, não assistirá ao USUÁRIO direito a qualquer tipo de indenização ou ressarcimento por perdas e danos, lucros cessantes ou ainda danos morais.

    O USUÁRIO poderá ter acesso às informações coletadas e sobre o TRATAMENTO DE DADOS realizado pela GATA VIRTUAL, de forma gratuita, através de solicitação para faleconosco@gatavirtual.com, ou através de seu cadastro na PLATAFORMA, podendo solicitar a exclusão a qualquer tempo.

    A coleta dos dados do USUÁRIO visa identificá-lo, bem como habilitá-lo ao correto uso da PLATAFORMA, e, com isto, a GATA VIRTUAL poderá assegurar a boa qualidade dos serviços licenciados.

    O USUÁRIO poderá exercer, a qualquer tempo, o seu direito de não fornecer seus dados à GATA VIRTUAL. Neste caso, entretanto, a GATA VIRTUAL ficará desobrigada de disponibilizar qualquer das funcionalidades da PLATAFORMA ao USUÁRIO.

    Ao consentir com os termos do presente instrumento, o USUÁRIO declara expressamente estar ciente que a coleta dos seus dados é primordial para o bom funcionamento da PLATAFORMA, autorizando, desde já, o TRATAMENTO DE DADOS pela GATA VIRTUAL.

    É expressamente vedada a criação de mais de um cadastro por USUÁRIO na PLATAFORMA. Em caso de multiplicidade de cadastros elaborados por um só USUÁRIO, a GATA VIRTUAL se reserva o direito de, a seu exclusivo critério, sem contrapartida indenizatória e sem necessidade de prévia anuência ou comunicação, inabilitar todos os cadastros existentes em nome deste USUÁRIO, podendo não aceitar novo cadastro do referido USUÁRIO na PLATAFORMA.

    O USUÁRIO acessará o seu cadastro na PLATAFORMA por meio de login e senha, comprometendo-se a não informar a terceiros estes dados, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito.

    O USUÁRIO compromete-se a notificar a GATA VIRTUAL imediatamente, por meio dos canais de contato mantidos pela GATA VIRTUAL na PLATAFORMA, a respeito de qualquer uso não autorizado de sua conta. O USUÁRIO será o único responsável pelas operações efetuadas em sua conta, uma vez que o acesso só será possível mediante a utilização de senha de seu exclusivo conhecimento.

    O USUÁRIO compromete-se a notificar a GATA VIRTUAL imediatamente, por meio dos canais de contato mantidos pela GATA VIRTUAL na PLATAFORMA, a respeito de qualquer conhecimento de irregularidades de outros USUÁRIOS que possam ocasionar danos aos próprios USUÁRIOS da PLATAFORMA, a esta, a GATA VIRTUAL ou a terceiros.

    Em nenhuma hipótese será permitida a cessão, a venda, o aluguel ou outra forma de transferência do cadastro do USUÁRIO.

    O apelido que o USUÁRIO utiliza na PLATAFORMA não poderá guardar semelhança com o nome GATA VIRTUAL, tampouco poderá ser utilizado qualquer apelido que insinue ou sugira que o vincule à GATA VIRTUAL.

    Ao seu exclusivo critério a GATA VIRTUAL poderá excluir, inabilitar, criar limites no uso do serviço, suspender, bloquear, por tempo indeterminado, sem aviso prévio ou contrapartida indenizatória, cadastros de USUÁRIOS que sejam considerados ofensivos, que infrinjam os termos deste instrumento ou a legislação em vigor.

    A GATA VIRTUAL se reserva o direito de não permitir novo cadastro de USUÁRIOS que já tenham sido cancelados, inabilitados, bloqueados, excluídos ou suspensos da PLATAFORMA. Não se permitirá, ainda, a criação de novos cadastros por pessoas cujos cadastros originais tenham sido cancelados, bloqueados, inabilitados, excluídos ou suspensos por infrações às políticas da PLATAFORMA ou à legislação vigente.

    A GATA VIRTUAL se reserva o direito de, unilateralmente, sem prévio aviso, anuência ou contrapartida indenizatória, recusar qualquer solicitação de cadastro de um USUÁRIO na PLATAFORMA, bem como cancelar, inabilitar, bloquear, excluir ou suspender o uso de um cadastro previamente aceito.

    Ao concordar com o presente instrumento, o USUÁRIO declara estar ciente de que é o único responsável pelo seu cadastro, sendo certo que qualquer prejuízo causado pela inserção de informações desatualizadas, inexatas ou inverídicas, não poderão ser imputados à GATA VIRTUAL ou à PLATAFORMA.

    6. DAS FUNCIONALIDADES:

    A GATA VIRTUAL poderá a qualquer tempo, sem necessidade de aviso prévio, ou contrapartida indenizatória, editar e/ou excluir as funcionalidades existentes, bem como incluir novas funcionalidades à PLATAFORMA.

    7. DAS OBRIGAÇÕES DOS USUÁRIOS:

    O USUÁRIO se obriga a manter atualizados seus dados cadastrais, bem como informar qualquer modificação verificada, especialmente seus dados de pagamento, bem como seu endereço de e-mail e telefone, que serão os principais canais de comunicação entre a GATA VIRTUAL e o USUÁRIO.

    O USUÁRIO declara estar ciente de que a PLATAFORMA não tem nenhum vínculo com os demais USUÁRIOS, sejam eles VISITANTES ou ANUNCIANTES, de forma que todo e qualquer problema com negociação resultante de anúncio oriundo da PLATAFORMA, somente pode ser resolvido junto ao respectivo USUÁRIO.

    O USUÁRIO é o único responsável pela escolha, realização de negociação, acerto de preço, forma de pagamento e a respectiva contratação dos demais USUÁRIOS.

    O USUÁRIO é o único responsável pela veracidade dos dados informados por si próprio na PLATAFORMA, cabendo à GATA VIRTUAL apenas a cessão de espaço para a realização de anúncios e a verificação da documentação enviada pelos USUÁRIOS. Em nenhuma hipótese o USUÁRIO imputará qualquer espécie de responsabilização à GATA VIRTUAL por informações inverídicas inseridas por outros USUÁRIOS na PLATAFORMA, devendo, ainda, informar à GATA VIRTUAL sobre quaisquer informações não verídicas que identifique na PLATAFORMA.

    8. MÉTODOS DE PAGAMENTO:

    a) Boleto bancário;

    b) Depósito bancário;

    c) Pix.

    9. POLÍTICA DE PRIVACIDADE E DO TRATAMENTO DOS DADOS:

    Durante a utilização da PLATAFORMA, pelo USUÁRIO, a GATA VIRTUAL coletará e armazenará as informações fornecidas pelos USUÁRIOS, nos termos deste instrumento, conjuntamente com informações geradas automaticamente, tais como, as características do dispositivo de acesso, do navegador, registros de acesso à aplicação (IP, com data e hora), informações acessadas, telas acessadas, dados de geolocalização, histórico de aplicações, dentre outras, dos USUÁRIOS, que serão armazenadas no banco de dados e também no cookie do browser.

    Os dados coletados dos USUÁRIOS, pela GATA VIRTUAL, por meio da utilização da PLATAFORMA, serão utilizados para a adequada prestação de serviços, para fins de aprimoramento da navegação do USUÁRIO, bem como para fins publicitários e estatísticos.

    Os dados coletados dos USUÁRIOS, pela GATA VIRTUAL, por meio da utilização da PLATAFORMA, serão utilizados para a adequada prestação de serviços, para fins de aprimoramento da navegação do USUÁRIO, bem como para fins publicitários e estatísticos.

    O USUÁRIO declara compreender, aceitar e consentir que todos os dados coletados por meio da PLATAFORMA sejam tratados, nos termos do artigo 5, inciso X, da Lei 13.709 de 2018, pela GATA VIRTUAL ou por terceiros, sendo estes:

    (i) a AWS que pode ser contatada por meio do legal@aws.com;

    (ii) a Mixpanel que pode ser contatada por meio do support@mixpanel.com;

    (iii) a HotJar que pode ser contatada por meio do legal@hotjar.com;

    (iv) a Google Analytics que pode ser contatada por meio do suport@google.com;

    (v) Sentry que pode ser contatada por meio do support@sentry.io;

    (vi) Segment; e, que pode ser contatada por meio do legal@segment.com;

    (vii) Movidesk que pode ser contatada por meio do atendimento@movidesk.com.

    Todos os dados fornecidos pelo USUÁRIO à GATA VIRTUAL, por meio da utilização da PLATAFORMA, serão considerados confidenciais pela GATA VIRTUAL, e esta se compromete a adotar todos os esforços com o intuito de preservar a segurança de seus sistemas na guarda de tais dados, atendendo aos padrões de segurança estabelecidas no Decreto nº 8.771/2016, tais como:

    (i) Utilização de métodos padrões de mercado para criptografar os dados coletados, além de demais formas padrão de encriptação, para garantir sua inviolabilidade;

    (ii) Emprego de softwares de alta tecnologia para proteção contra o acesso não autorizado aos sistemas, sendo estes considerados ambientes controlados e de segurança;

    (iii) Disponibilização de acesso controlado a locais de armazenamento de dados pessoais apenas a pessoas previamente autorizadas e autenticadas, comprometidas ao sigilo de tais dados, inclusive mediante a assinatura de termo de confidencialidade;

    (iv) Aplicação de mecanismos de autenticação de acesso aos registros capazes de individualizar o responsável pelo tratamento e acesso dos dados coletados em decorrência da utilização da PLATAFORMA; (v) Anonimização dos dados do USUÁRIO ao serem compartilhados com terceiros não parceiros da GATA VIRTUAL; e,

    (vi) Manutenção do inventário indicando momento, duração, identidade do funcionário ou do responsável pelo acesso e o arquivo objeto, com base nos registros de conexão e de acesso a aplicações, conforme determinado no artigo 13 do Decreto nº 8.771/2016.

    Os dados dos USUÁRIOS, coletados pela GATA VIRTUAL, por meio da utilização PLATAFORMA, poderão ser compartilhados com terceiros, nas hipóteses relacionadas abaixo:

    (i) Para a proteção dos interesses da GATA VIRTUAL em caso de conflito, inclusive em demandas judiciais;

    (ii) Em caso de transações e alterações societárias envolvendo a GATA VIRTUAL, hipótese em que a transferência dos dados será necessária para a continuidade dos serviços ofertados por meio da PLATAFORMA;

    (iii) Mediante ordem judicial ou por requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para sua requisição.

    A GATA VIRTUAL garante ao USUÁRIO, no que diz respeito ao processamento de dados pessoais, os seguintes direitos:

    (i) A confirmação da existência de tratamento de seus dados pessoais;

    (ii) O acesso aos seus dados coletados pela PLATAFORMA, através do seu próprio login ou mediante requisição ao e-mail faleconosco@gatavirtual.com;

    (iii) A correção de seus dados, caso estes estejam incompletos, inexatos ou desatualizados;

    (iv) O bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação brasileira aplicável;

    (v) A portabilidade dos dados pessoais, para si ou para terceiro, mediante requisição expressa feita pelo USUÁRIO à GATA VIRTUAL, através de faleconosco@gatavirtual.com;

    (vi) A eliminação dos dados pessoais tratados com o seu consentimento, desde que não haja determinação legal para mantê-los registrados junto à GATA VIRTUAL;

    (vii) A obtenção de informações sobre entidades públicas ou privadas com as quais a GATA VIRTUAL compartilhou seus dados; e,

    (viii) Informações sobre a possibilidade e consequência do não fornecimento do consentimento do USUÁRIO.

    O USUÁRIO poderá enviar e-mail para faleconosco@gatavirtual.com apontando dúvidas e/ou requerimentos relacionados a seus dados pessoais.

    A GATA VIRTUAL compromete-se a excluir os dados pessoais coletados dos USUÁRIOS:

    (i) Quando a finalidade para a qual foram coletados seja alcançada; ou, quando deixarem de ser necessários ou pertinentes para o alcance da finalidade, conforme finalidades descritas nos presentes Termos de Uso e Política de Privacidade;

    (ii) Quando o USUÁRIO revogar seu consentimento, nos casos em que este se fizer necessário, requerendo a exclusão à GATA VIRTUAL através do faleconosco@gatavirtual.com;

    (iii) Caso seja determinado por autoridade competente.

    Ainda após a desabilitação do cadastro do USUÁRIO na PLATAFORMA, A GATA VIRTUAL poderá manter armazenados alguns dados, como o CPF do USUÁRIO, unicamente com a finalidade de verificar se novas tentativas de cadastramentos estão sendo realizadas por algum USUÁRIO que tenha sido banido da PLATAFORMA.

    10. DA LICENÇA DO USO DE IMAGEM

    O USUÁRIO autoriza, de forma gratuita, irrestrita, irrevogável e irretratável, a GATA VIRTUAL utilizar sua imagem nos anúncios inseridos PLATAFORMA, seja em formato de foto ou vídeo, e sem que isto importe em qualquer violação aos seus direitos de imagem.

    11. DISPOSIÇÕES GERAIS:

    Qualquer cláusula ou condição deste instrumento que, por qualquer razão, venha a ser reputada nula ou ineficaz por qualquer juízo ou tribunal, não afetará a validade das demais disposições destes Termos, as quais permanecerão plenamente válidas e vinculantes, gerando efeitos em sua máxima extensão.

    A falha da GATA VIRTUAL em exigir quaisquer direitos ou disposições dos presentes Termos não constituirá renúncia, podendo este exercer regularmente o seu direito, dentro dos prazos legais.

    Todos os materiais, patentes, marcas, registros, domínios, nomes, privilégios, criações, imagens e todos os direitos conexos e relacionados com a PLATAFORMA e desenvolvidos pela GATA VIRTUAL, são e permanecerão de única e exclusiva propriedade da GATA VIRTUAL, concordando os USUÁRIOS em não praticar ato ou fato que, por qualquer modo, prejudique os direitos previstos aqui e tampouco reivindicar qualquer direito ou privilégio sobre os mesmos.

    A GATA VIRTUAL poderá alterar este instrumento a qualquer momento, bastando, para tanto, publicarmos uma versão revisada em nosso site. Por este motivo, recomendamos veementemente que sempre visite esta seção de nosso Site, lendo-a, periodicamente. Mas, para contribuir com o bom relacionamento, também publicaremos um aviso acerca dessas mudanças.

    O presente instrumento constitui o entendimento integral entre o USUÁRIO e a GATA VIRTUAL e é regido pelas Leis Brasileiras, ficando eleito o foro da cidade de São José de Rio Preto/SP como único competente para dirimir questões decorrentes do presente instrumento, com renúncia expressa a qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja.

    12. POLÍTICA DE NOMES:

    12.1. Deve conter entre 5 a 18 caracteres.

    12.2. Símbolos não são permitidos.

    12.3. Números não são permitidos.

    12.4. Não são permitidas Ameaças.

    12.5. Não são permitidos xingamentos, apelidos, tratamentos sexistas ou racistas.

    12.6. Não é permitido nenhum tipo conteúdo abusivo que reduza alguém a uma condição degradante.

    12.7. Não é permitido nenhum tipo de conteúdo que incite o medo.

    12.8. Não é permitido divulgações de outras mídias ou redes sociais.

    12.9. Não é permitido divulgação de datas, localidades ou períodos de tempo.

    Qualquer nome que não esteja dentro da nossa politica de nomes, estará sujeito a penalizações.

    Recomendamos que utilize um nome profissional, que deverá sofrer poucas alterações ao longo do tempo. Para frases de status, você pode utilizar o campo de status e o campo de descrição do novo perfil de anunciante. Você poderá adquirir novas trocas caso necessite alterar.

    13. DA LISTAGEM ATENDIMENTO VIRTUAL

    Os ANUNCIANTES cujos anúncios compreendam a descrição de atendimentos exclusivamente virtuais, deverão adequar-se a área e categoria própria para tal finalidade dentro da PLATAFORMA, e, nas hipóteses em que frustrarem tal exigência estarão sujeitos às penalizações previstas nestes Termos de Uso.

    O GATA VIRTUAL reserva-se ao direito de realizar a adequação dos anúncios à categoria apropriada, visando o melhor funcionamento e organização da plataforma de sua propriedade.

    A listagem destinada aos anúncios de serviços na modalidade virtual é exclusivamente para este fim, e, na hipótese de transferência ou retorno do anúncio para listagem da cidade de origem ou de outras cidades, esta somente poderá ser efetivada com utilização do “voucher de troca de cidade”.

    É restrito o uso de tal modalidade para cessão do espaço publicitário a que se destina a PLATAFORMA, não sendo permitido a comercialização de quaisquer bens ou serviços não inerentes ao objetivo da PLATAFORMA, sob pena de penalização, inclusive de banimento.

    O anúncio é pessoal e intransferível, pertencente a pessoa física identificada ou identificável, não podendo ser compartilhado, pertencer a grupo de pessoas, ser cedido ou comercializado sob qualquer forma ou pretexto.

    O GATA VIRTUAL não oferece mediação entre o Usuário que navega no site, o Usuário que publica o conteúdo e o Usuário que responde a anúncio, tampouco coleta dados pessoais de natureza sensível dos USUÁRIOS contratantes, e, caso algum usuário entenda que possa haver fornecido tais dados para plataforma pode solicitar seu imediato descarte através do e-mail faleconosco@gatavirtual.com.

    Aos anúncios que compreendam a descrição de serviços exclusivamente virtuais, aplicam-se todos os demais termos e condições previstos neste instrumento, no que couber, com especial destaque para as condições gerais de uso, restringindo a responsabilidade civil, penal e administrativa da plataforma tão somente ao funcionamento correto de suas funcionalidades, sem qualquer hipótese de intervenção ou responsabilização em eventual negociação entre seus usuários.

    TERMOS E CONDIÇÕES DE CONTRATAÇÃO DE ASSINATURAS

    São partes neste instrumento, de um lado, GATA VIRTUAL CARVALHO R P PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDA - ME -, empresa legalmente constituída, com sede na rua São Jerônimo, 409, Vila Ideal, inscrita no CNPJ/MF ou CPF/MF sob número 18.242.923/0001-15, doravante identificada simplesmente como GATA VIRTUAL e, de outro lado, a pessoa física ou jurídica identificada no Cadastramento Eletrônico pelo seu Código de Assinante, doravante identificada simplesmente como ASSINANTE.

    1. OBJETO DOS TERMOS E CONDIÇÕES:

    O presente instrumento tem por objeto estabelecer os termos e condições da contratação celebrada entre GATA VIRTUAL e ASSINANTE (Contratante), para a contratação de plano de destaque em buscas na plataforma GATA VIRTUAL.

    As informações encontram-se disponíveis ao ASSINANTE no site www.gatavirtual.com

    2. CÓDIGO DA ASSINATURA:

    O GATA VIRTUAL concederá ao ASSINANTE um “Código de Assinante” para identificação do ASSINANTE junto ao Serviço de Atendimento ao Cliente GATA VIRTUAL, que será o código de identificação do usuário - ID AD. O ASSINANTE pode encontrá-lo após a confirmação do seu pedido e quando do envio dos Produtos/Serviços ao ASSINANTE.

    3. ENTREGA:

    A entrega dos Produtos/Serviços se iniciará imediatamente após a contratação e a confirmação do pagamento.

    4. CONTRATAÇÃO:

    PREÇOS, FORMAS DE PAGAMENTO: A contratação pelo ASSINANTE deverá ser realizada por meio do “site” do GATA VIRTUAL, onde constarão todos os Planos de Assinatura disponíveis, bem como suas condições específicas.

    4.1. O ASSINANTE deverá optar pelo Plano de Assinatura que deseja contratar, sendo certo que suas condições específicas (Valores, Prazos, Condições de Pagamento e etc.) constantes do site passarão a fazer parte integrante e inseparável do presente instrumento.

    4.2. O ASSINANTE expressamente declara e garante, para todos os fins de direito:

    (I) possuir capacidade jurídica para celebrar este instrumento e para utilizar o Produto/ Serviço;

    (II) reconhecer que o presente instrumento se formaliza, vinculando as partes, com a confirmação contratual, o que se fará mediante o clique no espaço reservado para tanto no site GATA VIRTUAL.

    4.3. Como contraprestação pelo objeto deste contrato, o ASSINANTE deverá pagar à GATA VIRTUAL a quantia correspondente ao Plano contratado, conforme opção realizada na hora da compra e vigente no ato da compra.

    4.4. A forma de pagamento será escolhida pelo ASSINANTE dentre as constantes do “site” para o Plano escolhido, onde constarão também a periodicidade da cobrança e eventuais penalidades aplicáveis.

    4.5. A GATA VIRTUAL se reserva o direito de, unilateralmente, sem a necessidade prévio aviso, reajustar os valores de seus planos e assinaturas, preservadas as condições dos contratos com prazo determinado e vigência limitada, enquanto perdurar sua vigência.

    5. BANCO DE DADOS:

    O ASSINANTE se declara ciente de que, a partir da contratação da assinatura de um Produto/Serviço, o mesmo passa a fazer parte do banco de dados do GATA VIRTUAL, por meio do qual poderá vir a receber informações do GATA VIRTUAL. Caso o ASSINANTE não tenha o interesse em receber essas informações, fica assegurado ao mesmo o direito de manifestar sua oposição, bastando que tal decisão seja comunicada para o Serviço de Atendimento ao Cliente GATA VIRTUAL.

    5.1. A inviolabilidade e o sigilo dos dados cadastrais de todos os seus ASSINANTES são assegurados pelo GATA VIRTUAL. Todas as suas informações são armazenadas dentro dos mais rígidos critérios de segurança no banco de dados da GATA VIRTUAL e são tratadas de acordo com a legislação aplicável e com os termos de uso da plataforma, cláusula 10. Em nenhuma hipótese são fornecidas informações pessoais para terceiros não relacionados à prestação dos serviços, objeto do presente instrumento, salvo mediante autorização do ASSINANTE.

    5.2. A inviolabilidade e o sigilo dos dados cadastrais de todos os seus ASSINANTES são assegurados pelo GATA VIRTUAL. Todas as suas informações são armazenadas dentro dos mais rígidos critérios de segurança no banco de dados da GATA VIRTUAL e são tratadas de acordo com a legislação aplicável e com os termos de uso da plataforma, cláusula 10. Em nenhuma hipótese são fornecidas informações pessoais para terceiros não relacionados à prestação dos serviços, objeto do presente instrumento, salvo mediante autorização do ASSINANTE.

    6. SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO ASSINANTE:

    O GATA VIRTUAL disponibiliza ao ASSINANTE Serviço de Atendimento e coloca à disposição através do email faleconosco@gatavirtual.com.

    7. PRAZO:

    Este instrumento é celebrado pelo prazo de até 30 dias, conforme opção do ASSINANTE no site do GATA VIRTUAL, sendo prorrogado por períodos iguais, por meio da renovação facilitada, conforme procedimento previsto no próximo item.

    8. PROCEDIMENTO DE RENOVAÇÃO:

    GATA VIRTUAL adota o procedimento de renovação programada da assinatura, dirigido exclusivamente ao ASSINANTE, assegurando facilidade e agilidade na renovação.

    8.1. Se acaso não for do interesse do ASSINANTE a renovação de sua assinatura, basta que o mesmo responda ou entre em contato com o Serviço de Atendimento ao Cliente do GATA VIRTUAL através do email faleconosco@gatavirtual.com.

    9. CANCELAMENTO:

    GATA VIRTUAL assegura ao ASSINANTE a possibilidade de cancelamento do presente instrumento a qualquer tempo, mediante aviso prévio por parte do ASSINANTE, e respeitando o previsto nos termos de uso da plataforma.

    10. RESCISÃO:

    A assinatura poderá ser cancelada e o presente instrumento rescindido na hipótese de infração contratual, caso a parte infratora não corrija o inadimplemento, após notificação.

    10.1. Caso o ASSINANTE não pague o valor devido no prazo estipulado em notificação a ser enviada pelo GATA VIRTUAL, o presente instrumento poderá ser rescindido com a imediata suspensão da entrega dos Produtos/Serviços.

    11. ALTERAÇÕES DOS TERMOS E CONDIÇÕES:

    Quaisquer alterações que impactem em ônus financeiro ao ASSINANTE, serão feitas mediante comunicação prévia ao mesmo, que poderá manifestar a sua concordância, por qualquer meio disponível, renegociar tais alterações ou qualquer das partes poderá denunciá-lo, caso não cheguem a um acordo.

    12. FORO:

    Fica assegurado ao ASSINANTE o direito de, caso necessário, recorrer ao Foro da Comarca de sua residência para quaisquer dúvidas e questões oriundas deste instrumento.